A Federação Minha Terra promoveu a 21 e 22 de setembro, em Manteigas, o 1.º Fórum sobre a Revitalização das Zonas Rurais no quadro do projeto Qualificar, partilhar e agir – Contributos dos agentes de desenvolvimento rural para a sustentabilidade dos territórios, apoiado pelo PDR2020/Rede Rural Nacional. Esta atividade associou-se ao Festival da Montanha, evento promovido pela ADRUSE, PRÓ-RAIA, RUDE, Estrela Geopark e Câmara Municipal de Manteigas.
No âmbito do fórum decorreu a Conferência “Despovoamento e migrações”, que contou com os testemunhos dos presidentes de Câmara do Fundão e de Manteigas, respetivamente Paulo Fernandes e Flávio Massano. No seguimento de uma introdução de Miguel Torres, presidente da direção da Federação Minha Terra, os 2 autarcas a partilharam as experiências, perspetivas e objetivos dos respetivos municípios no acolhimento de migrantes como parte da resposta ao despovoamento do interior do país, destacando três questões-chave: Como atrair migrantes para o interior do país? Como integrá-los? Como definir e dinamizar estratégias?
Paulo Fernandes referiu a falta de capacidade dos municípios para desenhar estratégias diversificadas para a atração e fixação de população, destacando a necessidade de diferenciação, já que “uma solução que funciona num concelho pode não funcionar noutro.” Segundo o autarca, vive-se melhor fora das grandes cidades e a pandemia ajudou a clarificar esta questão, sendo necessário definir estratégias integradas que permitam às pessoas mudar-se para os territórios rurais e usufruir da qualidade de vida que estes espaços oferecem. O autarca destacou ser fundamental não deixar que os que saem dos territórios rurais, principalmente para estudar, não regressem. Segundo o autarca “não podemos prescindir dos nossos jovens, dos nossos talentos”. Isto implica garantir emprego, serviços, habitação e atividades e espaços culturais e de lazer.
O autarca de Manteigas referiu que o processo de inclusão de migrantes no concelho está numa fase muito inicial e que está a ser promovido um processo de aprendizagem, nomeadamente, com o que a Câmara Municipal do Fundão está a fazer, assim como outros territórios com condições demográficas e com potencial similares. O objetivo é o desenho de uma estratégia de inclusão devidamente adaptada à realidade e às necessidades do concelho de Manteigas.
No debate com o público foi destacada a importância do envolvimento das comunidades no desenho das estratégias de atração e integração de imigrantes, designadamente o papel que pode ter o associativismo para o desenvolvimento local, as IPSS e as empresas, para além do poder local.
No dia 22 de Setembro, a discussão sobre os fatores de revitalização nas zonas rurais, fez-se a partir da “Grelha de resultados definidos no âmbito do PEPAC para o LEADER/DLBC”, assim como na análise das propostas/prioridades apresentadas pelos Grupos de Ação Local, para responder às necessidades percecionadas nos respetivos territórios. Foram também analisadas as potencialidades para a revitalização destes territórios propiciadas pelo instrumento ”Parcerias para a Coesão não Urbanas” a desenvolver no âmbito dos Programas Regionais, como definido no Acordo de Parceria 2021-2027, tendo sido valorizada a possibilidade deste instrumento ampliar a intervenção dos GAL, nomeadamente em áreas/tipologias de intervenção “não cobertas” pelo FEADER (PEPAC) no quadro do LEADER/DLBC.
Num momento, em que estão ainda frescos os processos de construção participada das Estratégias de Desenvolvimento Local, foram ainda abordada a importância de intervenção dos Grupos de Ação Local com recurso s outros instrumentos de caracter territorial como o PROVERE e os CLDS, estes últimos fulcrais para a promoção da inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social, que podem passar pelo desemprego, situações críticas de pobreza, particularmente a infantil e apoio à população idosa.
A iniciativa realizou-se âmbito do projeto “Qualificar, partilhar e agir – Contributos dos agentes de desenvolvimento rural para a sustentabilidade dos territórios”, apoiado pelo PDR2020.