Agricultura Familiar e Agroecologia em destaque na Feira Nacional de Agricultura

“Organização da produção na Agricultura Familiar em Agroecologia” foi o tema do primeiro webinar do projeto “Plano de Informação LEADER2030 - Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais”, promovido pela Federação Minha Terra, em conjunto com o CeCAFA – Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia.

O webinar decorreu a 14 de junho de 2024 e foi transmitido em direto da Feira Nacional de Agricultura, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém. Em formato híbrido, contou com 120 inscritos para participar online e 15 participantes presentes no stand conjunto dos Centros de Competências.

Luís Chaves, coordenador da Federação Minha Terra (FMT), abriu a sessão e deu as boas vindas aos participantes, e Pedro Santos, diretor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em representação do CeCAFA, explicou a importância deste Centro de Competências na valorização da Agricultura Familiar e da sua ligação com o modelo agroecológico.

Fernanda Castiço, da Direção de Serviços da Promoção da Atividade Agrícola da DGADR apresentou o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF). Com um pequeno vídeo sobre o “Plano de Ação para a Agricultura Familiar em Portugal” como mote, distinguiu este tipo de Agricultura nas suas diversas dimensões, e apresentou medidas de apoio específicas, com destaque para as majorações de pontuações de candidaturas financiadas pelo PDR2020. De março de 2019 a maio de 2024 foram apresentadas 4.228 candidaturas ao Estatuto de Agricultura Familiar, tendo sido concedidos 2.960 títulos, com maior expressão na zona norte do país.

Reconhecendo o muito que ainda há para fazer nestas matérias, foram apresentadas oportunidades que permitem alavancar apoio aos agricultores familiares, como a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas (2019-2028), que tem como objetivo mobilizar a comunidade internacional para a formulação e implementação de políticas sociais, económicas e ambientais de apoio à Agricultura Familiar em todo o mundo.

Veja aqui a apresentação feita por Fernanda Castiço e os diapositivos de suporte.

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Eber Quiñonez, bolseiro de Investigação da Escola Superior Agrária de Coimbra, foi convidado para explicar as oportunidades na organização da agricultura familiar, através de processos digitais para o desenvolvimento de circuitos-curtos agroalimentares, tema do projeto AGROVILA, coordenado pelo Instituto Politécnico de Coimbra e financiado pelo PRR.

Aproximar produtores e consumidores com o apoio de uma plataforma digital, e promover e encurtar os circuitos de comercialização com benefício para ambas as partes (produtores e consumidores) são os objetivos deste projeto inovador. O projeto envolve a colaboração com outras iniciativas com ações relacionadas com os Circuitos Curtos e plataformas digitais para conhecer e intercambiar experiências, como o PROVE, a AMAP – Porto, Fruta Feia, Reforma Agrária, entre outras.

Assista à apresentação feita por Eber Quiñonez e os diapositivos de suporte.

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Na intervenção seguinte, Cláudia Bandeiras, da ADREPES, falou sobre o Sistema Participativo de Garantia (SPG), uma metodologia de validação dos processos de produção e comercialização aplicada ao nível local que envolve produtores, técnicos e consumidores, garantindo a qualidade dos produtos e reforçando a confiança entre as partes. A técnica falou em particular sobre a aplicação do SPG no quadro do PROVE, uma iniciativa de comercialização de produtos agrícolas e frutícolas em circuito curto sob a forma de cabazes, explicando as variáveis que são consideradas e a forma como se realiza a avaliação. A validação da qualidade dos produtos é feita a partir da visita às explorações e da avaliação de um conjunto de critérios que analisam o sistema de produção, a localização e envolvente da exploração, a eficiência energética, o uso sustentável da água, o reaproveitamento de resíduos e a prática da reciclagem, as condições de acondicionamento dos produtos e de comercialização e as condições de trabalho.

Veja a apresentação de Cláudia Bandeiras e os diapositivos de suporte.

Cristina Amaro da Costa, investigadora e docente no Instituto Politécnico de Viseu, mostrou o exemplo das escolas de campo, onde também é formadora, como ferramenta de aprendizagem e investigação na agroecologia. Apresentando a Agroecologia como um conceito dinâmico, com diferentes visões, é consensual a designação como um Movimento que tenta que a agricultura seja uma atividade mais sustentável ecologicamente e mais justa socialmente. A Agroecologia assenta num conjunto de pressupostos: os agricultores familiares devem ser os protagonistas; devem, de forma justa, ter acesso à terra, à água, às sementes, ao solo, sem estarem dependentes da grande indústria; os sistemas alimentares devem ser locais e justos; e é fundamental a colaboração transectorial.

Assista à intervenção completa de Cristina Amaro da Costa e aos diapositivos de suporte.

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Por fim, Ângela Rosa, apresentou a Al-Bio, uma associação de produtores agroecológicos do Algarve constituída em 2021 e com sede em Tavira, composta na sua maioria por jovens agricultoras. Esta organização, que conta com cerca de 40 associados, tem como objetivos promover a agricultura biológica, unir e representar produtores biológicos e agroecológicos, incentivar a troca de experiências e a identificação de problemas e soluções comuns, fomentar estilos de vida sustentáveis a partir de uma alimentação saudável e apoiar a manutenção da atividade agrícola, sobretudo da pequena agricultura.

Veja aqui a apresentação de Ângela Rosa e os diapositivos de suporte.

Com um balanço muito positivo, a iniciativa juntou agricultores e seus representantes, colaboradores de entidades do desenvolvimento local, da academia e dos serviços do estado, o espaço aberto ao diálogo permitiu aprofundar o conhecimento da agroecologia na Agricultura Familiar, trocar experiências, reconhecer desafios e oportunidades e esclarecer dúvidas.

Esta atividade foi organizada no âmbito do projeto “Plano de Informação LEADER2030: Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais”, apoiado pela medida 2.1.4 - Ações de informação do PDR2020, e dirigida aos intervenientes dos Sectores Agrícola e Florestal (produção, transformação ou comercialização), com bastante participação de outros intervenientes do desenvolvimento local, potenciais promotores e dinamizadores das tipologias de ação da Medida LEADER do PEPAC no Continente.

Assista aqui ao vídeo completo do Webinar:


Informação adicional e ficheiros:
Ângela Rosa - Uma experiência de organização da produção em agroecologia
Cláudia Bandeiras - Organização da produção na Agricultura Familiar em Agroecologia
Cristina Amaro da Costa - Escolas de campo e aprendizagens em agroecologia
Eber Quiñonez - Processos digitais para o desenvolvimento de circuitos-curtos agroalimentares
Fernanda Castiço - Estatuto Agricultura Familiar